Aqui encontras todas as políticas e formalidades relacionadas com o meu site. Qualquer dúvida, questão ou sugestão, por favor envia um e-mail para info@nadiablanco.pt
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O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.
FUNCIONALIDADES DO SITE
Utilizador Registado
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
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– Primeiro e Último nome;
– Endereço de correio eletrónico;
– Palavra-chave.
Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
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Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.
Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis inscrições para os Workshops organizados pela Nádia Blanco. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
– O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
– Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
Todas as informações presentes neste website estão escritas em língua portuguesa.
PREÇOS
Os preços são anunciados em euros e com IVA incluído à taxa legal em vigor.
O preço pode ser alterado sem qualquer aviso prévio.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente neste web site é estritamente reservado nos termos do direito de autor, bem como nos direitos de propriedade intelectual. Assim sendo, qualquer reprodução ou representação, quer total ou parcial, deste web site é estritamente proibida, bem como a reprodução dos elementos incluídos no mesmo.
Caso encontre em outros websites/blogs, links que lhe permitam o acesso a este web site, bem como referências à Nádia Blanco, informamos que não temos qualquer responsabilidade quer pela a proveniência da página quer pelos seus conteúdos.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
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DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.
MÉTODOS DE PAGAMENTO ACEITES
Transferência bancária.
Após o pagamento efectuado é necessário enviar comprovativo do mesmo para info@nadiablanco.pt
Os dados para o pagamento ser-lhe-ão fornecidos após finalizar o seu pedido.
Prazo de Pagamento:
Tem 24 horas para efetuar o pagamento do seu pedido, caso contrário o mesmo será cancelado.
DEVOLUÇÕES OU CANCELAMENTO
Dispõe de 15 dias, contado a partir da data de receção da encomenda para efetuar a devolução.
As devoluções devem ser solicitadas via email info@nadiablanco.pt .
FATURAS
Se necessitar que o seu número de contribuinte seja indicado na fatura, é favor indicar a quando do envio do comprovativo de pagamento.
Denominação social: Nádia Blanco – Contabilista Gestora Unipessoal Lda (NIF: 517823608)
Na eventualidade de um litigio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Lisboa, com sitio em www.centroarbitragemlisboa.pt e sede em Rua dos Douradores nº116 1100-207 Lisboa
Estes termos e condições aplicam-se a todos os clientes e utilizadores que adquiram algum dos cursos disponibilizados pela Nádia Blanco, não excluindo a aplicabilidade dos termos e condições gerais.
Considera-se aluno, qualquer utilizador ou cliente que ingresse num curso. O curso representa qualquer método de ensino/treinamento sobre um tema específico que seja ministrado online, em direto ou com gravações, com o intuito de disponibilizar uma aprendizagem ao aluno.
MODALIDADE
O curso será ministrado online/virtualmente, na sua totalidade, através de ferramentas digitais que permitam a sua distribuição.
DEVOLUÇÕES
Após a compra ser feita, não tem direito a devolução, por dentro da exceção no artigo 16 da Diretiva 2011/83/UE, por ser um produto digital, sem suporte material. Isto também está contemplado na lei portuguesa, na alínea l do artigo 17.º do decreto-lei 24/2014.
HOTMART®
No caso de vendas realizadas através da plataforma Hotmart são também aplicáveis os termos e condições impostos pela plataforma.
REQUISITOS DO SISTEMA
Para desfrutar adequadamente do curso, o aluno vai precisar de:
ACONSELHAMENTO PERSONALIZADO
O curso não inclui aconselhamento personalizado, mas o aluno poderá contratualizar serviços adicionais, se os considerar necessários e houver disponibilidade de agenda da Nádia Blanco. Ao longo do curso, terás a opção de esclarecer algumas questões em sessões de Zoom, em grupo e específicas para esse efeito, mas isso não significa que consigas obter resposta a todas as questões que tenhas porque há questões que podem ser consideradas específicas, exigindo a contratação do serviço de consultoria personalizada.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado está protegido por direitos de autor, a favor da Nádia Blanco e a sua distribuição, modificação, venda, aluguer ou empréstimo a outra pessoa, que não o aluno, não é autorizado. Aplicam-se ainda as políticas relacionadas com a propriedade intelectual, previstas no website.
O aluno não poderá ministrar formação presencial ou online, gratuita ou onerosa, com conteúdo programático, textual ou visual parcial ou totalmente semelhante ao encontrado neste curso, no prazo de 10 anos, contados a partir do momento em que o aluno comprou o curso. Todos os direitos de comercialização do conteúdo, bem como a sua disposição, são exclusivamente atribuídos à Nádia Blanco.
Se tomarmos conhecimento do uso indevido da propriedade intelectual ou industrial da Nádia Blanco, iremos proceder pelas vias legais para resolução do uso indevido dos direitos autorais.
GARANTIA DE RESULTADOS
A Nádia Blanco não será responsável pelo sucesso ou fracasso dos participantes, na aplicação das informações que recebem no curso. O aluno é o único responsável pela implementação do que foi aprendido, bem como pelos resultados obtidos.
Os conteúdos do curso são disponibilizados e ensinados de forma informativa, pelo que a Nádia Blanco não pretende em momento algum substituir qualquer aconselhamento profissional personalizado que o participante necessite num determinado tópico. É impossível conhecer todas as variáveis que estão nas questões de cada aluno e, por esse motivo, a Nádia Blanco não será responsável por futuros problemas que o participante possa ter devido ao mau uso da informação prestada neste curso, ou por não ter em conta problemas de saúde, ideológicos, patrimoniais, económicos ou quaisquer outros que possam ser afetados pelo conteúdo dos cursos.
BÓNUS
Dependendo do momento da compra, o participante poderá ter direito a determinados bónus, que tenham sido expressa e claramente indicados no momento da venda, quer através das páginas de venda, quer através dos vídeos e elementos publicitários que tenham sido disponibilizados na venda do curso. Não há obrigação por parte da Nádia Blanco de entregar quaisquer bónus. Pode substituí-los a qualquer momento por outro de valor igual ou superior sem consultar previamente os alunos. Os bónus podem não estar disponíveis desde o primeiro dia, caso em que os detalhes do bónus serão anunciados no momento em que o curso for promovido.
TUTORES, PROFESSORES, MENTORES
Algumas lições podem ser ensinadas por outras pessoas que não a Nádia Blanco. Em todos os momentos a Nádia Blanco determinará quem é o profissional mais qualificado para uma determinada aula, pois estará sempre trazendo pessoas que podem orientar o aluno, num determinado assunto/temática.
MATERIAL ENTREGUE
O material que é entregue no curso é para uso individual e é propriedade intelectual da Nádia Blanco, que detém todos os direitos sobre ele. É proibido copiar, comercializar, distribuir, reproduzir, alugar ou de qualquer outra forma partilhar este material, seja a título oneroso ou gratuito, no todo ou em parte.
Em nenhum momento esta licença de uso é ou será entendida como um direito concedido para a venda direta deste material, ou para a sua revenda como um trabalho derivado.
O seu conteúdo é meramente indicativo e em nenhum momento substitui o aconselhamento/consultoria personalizado, ficando a sua utilização à exclusiva responsabilidade do aluno.
NÍVEL ACADÉMICO
Os cursos oferecidos não substituem nenhum nível académico regulamentado pelo Estado, ou seja, não são equiparados a universidade, pós-graduação, graduação, bacharelado ou similar. Não consistem em formação certificadas por não serem reconhecidos pela DGERT.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Alguns eventos poderão decorrer dentro do Zoom ou qualquer outra plataforma identificada na política de privacidade e nestes casos terá conhecimento dos restantes alunos do curso, ou pelo menos daqueles que queiram juntar-se ao grupo. Por favor, considere que todos nós temos direito à nossa privacidade, e que todos os membros merecem ser respeitados, portanto:
Estar nessas plataformas é opcional, não há obrigação de abrir uma conta se o aluno não a tiver. O uso é de livre escolha, assim como tudo o que o aluno partilha no grupo. Tudo o que estiver relacionado com privacidade e outros termos e condições será regido pelas regras da plataforma onde o conteúdo está localizado.
Tudo relacionado com a privacidade pode ser consultado aqui.
APLICAÇÕES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Ao longo do curso vamos recomendar certos programas, aplicações, ferramentas, truques que usamos. O aluno é totalmente livre para usá-los ou não e a Nádia Blanco não será responsável pelo uso dado cada uma dessas ferramentas. Cada participante deve avaliar, no contexto da sua própria empresa/negócio/atividade ou das suas necessidades, se o aconselhamento prestado pode ou não ser efetivamente aplicado no seu caso. As informações fornecidas nos cursos são exclusivamente fornecidas para orientação do aluno, nunca substituindo um acompanhamento individualizado em contexto externo ao curso.
ATUALIZAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS
Todos os esforços serão feitos para manter o conteúdo atualizado, mas não é garantido que isso seja 100% cumprido. Todo esforço também é feito para que os materiais fornecidos abranjam um amplo aspeto jurídico do negócio digital, no entanto, considerando que cada objeto de cada negócio é único, pode haver casos que exijam outras regulamentações relacionadas aos produtos e/ou serviços que vendem. O aluno deve garantir o acompanhamento de um técnico especializado na sua área de negócio para garantir que cumpre as regras exigidas pela sua área de negócio. Se, por exemplo, o aluno se dedica a assuntos relacionados com a área da saúde, tem de cumprir normas legais e respeitar um código deontológico. Se o aluno, por exemplo, trabalha na área alimentar, deve ser acompanhado por um técnico alimentar.
EXCLUSÃO LEGAL DE RESPONSABILIDADE
O curso é criado para orientar em assuntos contabilísticos e fiscais mas, em nenhum momento, deve ser entendido que substitui a contratação de um contabilista. Por este motivo, a Nádia Blanco também não pode ser responsabilizada pelas decisões que o aluno toma dentro do seu negócio, decorrente da aplicação dos conteúdos do curso, sem consulta individual contratualizada extra curso.
ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA
Estes termos foram anunciados em:
Assim, entender-se-á que se o aluno não se opôs em nada ao que aqui foi dito, significa que concorda com os Termos e Condições, uma vez que foram incluídos em todos os canais de comunicação possíveis antes de iniciar o curso.
A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Nádia Blanco para com o titular de dados pessoais (também, «titular») que utiliza as nossas plataformas digitais e os nossos serviços.
Com a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a partir de 25 de maio de 2018, A Nádia Blanco vem manifestar que se mantém fortemente empenhados e comprometidos na proteção da privacidade e dos dados pessoais do respetivo titular que utiliza as plataformas digitais e os serviços da Nádia Blanco e procede, nessa medida, à atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o RGPD.
No presente documento, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A Nádia Blanco, com sede na Av. Nações Unidas, N.º 27, escritório B, Lisboa, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, ÂMBITO E ALTERAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Nádia Blanco, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições da Nádia Blanco.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular às plataformas digitais e nos serviços da Nádia Blanco. Assim, alerta-se para que as plataformas digitais e os serviços têm links (hiperligações) para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade da Nádia Blanco, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aplicáveis.
A Nádia Blanco reserva-se no direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como dos Termos e Condições Nádia Blanco. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nas nossas plataformas digitais.
TIPO DE INFORMAÇÃO RECOLHIDA
A Nádia Blanco recolhe dois géneros de informação: informação pessoal e informação anónima. A informação anónima ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita as plataformas digitais e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos. A informação pessoal é fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais aquando do registo facultativo.
O registo serve para o titular de dados pessoais aceder aos serviços de subscrição de newsletters, comentários e outras funcionalidades disponibilizadas pela Nádia Blanco.
Para prestar determinados serviços, a Nádia Blanco pode ter de tornar informação pessoal e anónima disponível a terceiros. Isto só acontecerá, contudo, nestas circunstâncias específicas:
O consentimento do titular de dados pessoais não será requerido para divulgação nas situações referidas nas alíneas b) a e). Em qualquer situação, procuraremos notificá-lo na medida em que tal seja permitido por lei.
FINALIDADE DOS DADOS
Tratamos os dados pessoais do utilizador para as seguintes finalidades:
Se o utilizador preencher um formulário de contacto indicando o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, preferências, etc., utilizaremos os seus dados para responder às suas perguntas, para lhe enviar informações ou para executar outras tarefas que o utilizador nos solicite;
Se o utilizador subscrever um serviço, tal como a nossa newsletter, disponibilizando o seu endereço de correio eletrónico e nome, utilizaremos esses dados para lhe enviar a nossa newsletter;
Se o utilizador adquirir produto, material ou serviço, necessitaremos e procederemos ao tratamento dos dados exigidos para satisfazer o seu pedido, tais como o seu nome e o número de telefone, o IBAN, o endereço de correio eletrónico, entre outros, com a finalidade de, por exemplo, confirmar a sua encomenda, processar o seu pagamento, registar a sua inscrição e contactá-lo para fins informativos sobre a mesma;
Se o utilizador responder a um dos nossos pedidos de informação e nos facultar dados pessoais como o nome, idade, profissão, entre outros, utilizaremos estes dados para analisar os resultados do nosso pedido de informação e extrair conclusões dos mesmos;
A recolha de imagem e de som no decorrer dos nossos eventos, serve exclusivamente para promoção dos mesmos nas nossas redes. Caso não queira que algo onde seja publicado e que conste a sua imagem, tem todo o direito em pedir que não seja publicada ou para retirar das redes;
Tratamos os meta dados que recolhemos junto do utilizador para melhorar o nosso Website, analisar padrões de tráfego e de utilização do Website, para fins de marketing direcionado, para desenvolver e analisar dados estatísticos e demográficos ou para otimizar a nossa presença online e os nossos esforços de marketing.
Solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações para finalidades diferentes daquelas expressamente previstas na presente Política de Privacidade.
QUANDO E COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS
Recolhemos os dados pessoais, nomeadamente, quando adquire produtos ou serviços da Nádia Blanco, quando descarrega ou utiliza produtos. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através das plataformas digitais Nádia Blanco.
FORMULÁRIOS
O site dispõe de 4 tipos de formulários:
De contato: o utilizador, comprador ou participante poderá encontrar formulários que facilitaram a comunicação com a Nádia Blanco, para levantar dúvidas, comentários, solicitar um orçamento, reservar algum dos serviços oferecidos no site ou exigir algum direito que tenha. Não fornecer os dados pessoais mínimos necessários impossibilitara a Nádia Blanco de responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo por fazer parte de uma diligência pré-contratual. O servidor do site e do e-mail da Nádia Blanco será responsável pelo tratamento.
De publicidade: será solicitado aos utilizadores, compradores ou participantes o seu consentimento expresso e voluntário para entregar à Nádia Blanco, os mínimos dados necessários para enviar publicidade e informação comercial relacionada com os serviços e/ou produtos oferecidos pela Nádia Blanco, para ser adicionado a um ficheiro automatizado de e-mail marketing gerido pelo encarregado do tratamento indicado abaixo. O tratamento dos dados pessoais que se encontram nesta secção, foi feito com o consentimento do titular dos dados.
Para comentários no blog: para evitar spam, mensagens inadequadas e fazer um acompanhamento correto, o utilizador será solicitado ao seu nome, e-mail e site para identificá-lo nos comentários que deseja fazer nas postagens do blog. Estes dados serão visíveis para outros utilizadores do site. Se não quiser que os dados sejam visíveis para outras pessoas, deverá contactar a Nádia Blanco através do e-mail info@nadiablanco.pt. O servidor do site será o encarregado do tratamento e que será realizado com o consentimento do titular dos dados.
Para processar o pedido: os utilizadores, compradores ou participantes serão solicitados a fornecer os seus dados para que a Nádia Blanco processe as encomendas conforme as compras que tenham feito. Tratamento legítimo de dados pessoais pela relação contratual que existe com o comprador ou participante. Os dados serão salvos no servidor do site.
ENCARREGADOS DO TRATAMENTO
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Os dados fornecidos a estes terceiros não poderão ser utilizados para outros fins não autorizados pelo titular dos dados.
Conforme os princípios de informação e transparência, torna-se saber que estes terceiros são:
LEGITIMAÇÃO PARA TRATAMENTO DOS DADOS
Consentimento: O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.
Como exemplos: o seu consentimento para analisarmos a utilização dos serviços e perfil de consumo ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contrato celebrado com a Nádia Blanco; ou
Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Nádia Blanco esteja sujeita, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência; ou
Interesse legítimo: O tratamento de dados pessoais por nós pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas relacionadas com a sua atividade enquanto empresa, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.
QUANTO TEMPO SÃO RETIDOS OS DADOS
A Nádia Blanco tratam e conservam os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.
Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período mínimo, designadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Nádia Blanco eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, ao direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.
O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até aqui tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.
Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados dirigida à CNPD.
Exerça os seus direitos através dos seguintes contactos:
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O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.
No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Nádia Blanco. Neste caso, tomaremos as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.
Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas com quem a Nádia Blanco desenvolve parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.
Podemos ter de, ocasionalmente, transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, asseguraremos que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.
QUESTÕES?
Se tiver qualquer dúvida sobre algum dos temas abordado no presente documento, agradecemos que nos contacte para:
E-mail: info@nadiablanco.pt
Telefone: +351 217 151 545
Última atualização: 15 Agosto de 2019.
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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD): Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016).
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
A Direção-Geral do Consumidor divulga a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) que foram comunicadas à Comissão Europeia, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, alterada pela Decreto-Lei n.º 102/2017, de 23 de agosto.
Entidades RAL:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
Data da última atualização destes termos e condições: 13 março de 2023.
Qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou comentário, por favor escreva para info@nadiablanco.pt
